Procuradores do Trabalho alertam empresários para intensificarem prevenção nos estabelecimentos devido à pandemia do coronavírus

A live “Segurança do trabalho em tempos de pandemia”, promovida pela Federaminas, na manhã desta quinta-feira (18/06), contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lage, e a procuradora-regional do Ministério Público do Trabalho, Maria Amélia Bracks Duarte. O debate com os representantes do MPT foi mediado pelo presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues, e pelo diretor jurídico da entidade, Carlos Alberto Moreira Alves.

Eles fizeram questão de colocar o órgão 24 horas à disposição dos empresários para sanar dúvidas e mediar conflitos com sindicatos e trabalhadores. Os procuradores também deixaram claro que entendem as dificuldades econômicas deste momento e que não têm o objetivo de punir os empreendedores. “Quando o MP chega a entrar com uma ação é porque tentou todo tipo de negociação anteriormente e quer encontrar uma solução. Não estamos entrando com ações a torto e a direito quando se trata das questões ligadas ao Covid-19, porque é tudo muito novo para todos os envolvidos. Contamos com vocês e vocês podem contar com a gente. Somos aliados nesse processo. Entendemos que é uma questão muito mais de cunho social”, disse Arlélio Lage.

Mas os procuradores afirmaram que a parceria e o apoio do órgão estão vinculados à atuação preventiva dos empregadores, que devem tomar todas as medidas para proteger seus colaboradores no ambiente de trabalho. O uso de equipamentos de proteção individual e coletiva e a higienização do local de trabalho foram muito destacados pelos convidados. “O MP não quer que os comerciantes e empresários fechem as portas, pelo contrário, nós queremos que eles atuem de forma segura para os trabalhadores a fim de evitar o contágio generalizado no estabelecimento, contágio esse que vai refletir em toda a comunidade”, esclareceu o procurador-chefe.

A procuradora-regional, que é representante do Ministério Público do Trabalho junto ao Governo de Minas, defendeu a sistemática de ondas adotada pelo programa Minas Consciente. “Conversei com o secretário de Saúde ontem para me orientar melhor sobre o que falar hoje para os empresários nesta live. A flexibilidade do Minas Consciente de liberar e retroceder, avançar e recuar, dependendo do momento da pandemia, é um ponto positivo do programa. Nós reconhecemos o impacto financeiro no comércio, mas o atual momento é de isolamento social, porque temos o pico da doença previsto para 15 de julho. É hora de redobrar os cuidados”, alertou Maria Amélia.

O presidente da Federaminas agradeceu a participação dos procuradores que disponibilizaram seu tempo e puderam esclarecer uma série de dúvidas dos empresários. “Quanto mais informação boa e certeira a gente conseguir levar para os nossos associados, melhor, mais rápido vamos sair dessa crise sanitária e econômica. Queremos trabalhar com segurança, preservar a vida e a saúde das pessoas, e ao mesmo tempo garantir a sobrevivência dos nossos negócios”, concluiu Valmir.