18 de Junho de 2020
A live "Segurança do trabalho em tempos de pandemia",
promovida pela Federaminas, na manhã desta quinta-feira (18/06), contou com a
participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de
Carvalho Lage, e a procuradora-regional do Ministério Público do Trabalho,
Maria Amélia Bracks Duarte. O debate com os representantes do MPT foi mediado
pelo presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues, e pelo diretor jurídico da
entidade, Carlos Alberto Moreira Alves.
Eles fizeram questão de colocar o órgão 24 horas à disposição
dos empresários para sanar dúvidas e mediar conflitos com sindicatos e
trabalhadores. Os procuradores também deixaram claro que entendem as
dificuldades econômicas deste momento e que não têm o objetivo de punir os
empreendedores. "Quando o MP chega a entrar com uma ação é porque tentou todo
tipo de negociação anteriormente e quer encontrar uma solução. Não estamos
entrando com ações a torto e a direito quando se trata das questões ligadas ao
Covid-19, porque é tudo muito novo para todos os envolvidos. Contamos com vocês
e vocês podem contar com a gente. Somos aliados nesse processo. Entendemos que
é uma questão muito mais de cunho social", disse Arlélio Lage.
Mas os procuradores afirmaram que a parceria e o apoio do
órgão estão vinculados à atuação preventiva dos empregadores, que devem tomar
todas as medidas para proteger seus colaboradores no ambiente de trabalho. O
uso de equipamentos de proteção individual e coletiva e a higienização do local
de trabalho foram muito destacados pelos convidados. "O MP não quer que os
comerciantes e empresários fechem as portas, pelo contrário, nós queremos que
eles atuem de forma segura para os trabalhadores a fim de evitar o contágio
generalizado no estabelecimento, contágio esse que vai refletir em toda a
comunidade", esclareceu o procurador-chefe.
A procuradora-regional, que é representante do Ministério
Público do Trabalho junto ao Governo de Minas, defendeu a sistemática de ondas
adotada pelo programa Minas Consciente. "Conversei com o secretário de Saúde
ontem para me orientar melhor sobre o que falar hoje para os empresários nesta
live. A flexibilidade do Minas Consciente de liberar e retroceder, avançar e
recuar, dependendo do momento da pandemia, é um ponto positivo do programa. Nós
reconhecemos o impacto financeiro no comércio, mas o atual momento é de
isolamento social, porque temos o pico da doença previsto para 15 de julho. É
hora de redobrar os cuidados", alertou Maria Amélia.
O presidente da Federaminas agradeceu a participação dos
procuradores que disponibilizaram seu tempo e puderam esclarecer uma série de
dúvidas dos empresários. "Quanto mais informação boa e certeira a gente
conseguir levar para os nossos associados, melhor, mais rápido vamos sair dessa
crise sanitária e econômica. Queremos trabalhar com segurança, preservar a vida
e a saúde das pessoas, e ao mesmo tempo garantir a sobrevivência dos nossos
negócios", concluiu Valmir Rodrigues.
