13 de Junho de 2018
Com
a finalidade de coordenar a implantação de unidades do Observatório Social do
Brasil (OSB) em dezenas de municípios do Estado, a Federaminas está criando a
Unidade Administrativa do OSB em Minas Gerais, órgão cuja finalidade é
monitorar a aplicação dos recursos públicos pelo poder municipal, garantindo a
sua transparência. Para viabilizar o projeto, que pretende instalar 60 núcleos
até o final de 2019, o presidente da entidade, Emílio Parolini, firmou parceria
com o presidente do OSB, Ney Ribas (foto), em recente evento em Sete Lagoas.
Para Ribas, com o apoio da Federaminas, devido a sua expressiva capilaridade, haverá uma grande contribuição para que o Observatório Social do Brasil se estenda a todas as regiões do Estado.
Para Ribas, com o apoio da Federaminas, devido a sua expressiva capilaridade, haverá uma grande contribuição para que o Observatório Social do Brasil se estenda a todas as regiões do Estado.
Criado
há 11 anos no Paraná com o objetivo de fazer justiça social e combater a
corrupção, fortalecendo assim a cidadania, o OSB se estendeu para 120 cidades
em 19 estados do País, nos quais conta com mais de 3 mil voluntários atuando no
monitoramento das compras públicas municipais. Esta ação já contribuiu nos
últimos quatro anos para uma economia superior a R$ 2 bilhões para os cofres
dos municípios que integram a rede.
Em Minas - No
Estado, já foram criadas unidades do Observatório Social em Divinópolis,
Itabira, Pará de Minas, Paracatu, Piumhi, Sete Lagoas, Uberlândia e Montes
Claros, estando em fase de constituição as de Coronel Fabriciano, Esmeraldas,
Governador Valadares, Ituiutaba, Janaúba, Montes Claros, Ouro Branco e Teófilo
Otoni. Todas as cidades que integram o programa Pró-Município, realizado pela
Federaminas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais (Codemig), contarão com núcleos do OSB.
Chamam
a atenção resultados significativos que têm sido alcançados por observatórios
mineiros através do monitoramento de licitações realizadas pelos poderes
públicos. Em Pará de Minas, em um ano e meio de atuação, o núcleo conseguiu
para o município uma economia de aproximadamente R$2,2 milhões. Já o
acompanhamento realizado em Sete Lagoas promoveu uma redução de 71% (R$7,78
milhões) do valor estimado nos editais, que caiu do total de quase R$11 milhões
para cerca de R$3,18 milhões. No caso de Uberlândia, a queda em 2016 foi dos
R$14,07 milhões estimados para R$10,52 milhões (-25% = R$3,55 mi), e em 2017
dos R$60,75 milhões para R$44,31 milhões (-27% = R$16,44 mi).
Objetivos - Além
de promover a expansão da Rede OSB no Estado e fortalecer as unidades já
existentes, a Unidade Administrativa em Minas Gerais realizará eventos,
conjuntamente com entidades parceiras e órgãos apoiadores, com temáticas sobre
cidadania, educação fiscal, controle dos gastos públicos, eficiência da gestão
pública, integridade nos negócios e responsabilidade social.
Garantir
a sinergia com as entidades representativas do Estado e a isenção quanto a
vínculos político-partidários e contribuir para a correta aplicação dos
recursos públicos, o desenvolvimento local e a educação para a cidadania são
algumas das premissas para a atuação da Unidade Administrativa.
O
presidente da Federaminas explica que essa atuação deverá ter como eixos gestão pública, educação fiscal,
transparência e ambiente de negócios. Particularmente quanto ao último, a Rede
OSB capacitará as micro e pequenas empresas mineiras para que participem das
licitações públicas, além de fazer a divulgação destas e manter um cadastro
gratuito para as MPEs. A experiência mostra, segundo ele, que isto leva ao
aumento da concorrência nas licitações das prefeituras, devido ao crescimento
da média (de três para nove) de empresas participantes nos locais onde há núcleos
do OSB.
Organizados em rede que assegura
disseminação de metodologia padronizada, os OSBs focam a atuação na gestão
pública, por meio de vigilância da execução orçamentária, em sinergia com os
órgãos oficiais controladores. O espírito da cidadania fiscal também é
despertado na sociedade para o aprimoramento do poder público e a integridade empresarial.
Necessariamente, os voluntários responsáveis pela manutenção dos observatórios
precisam ser apartidários, pois a rede é totalmente desconectada do ambiente
político.
Interessados em participar desse movimento
como mantenedores, apoiadores e voluntários devem entrar em contato na
Federaminas com Duda Torres, pelo telefone (31) 3078-7038 ou e-mail
duda@federaminas.com.br
Assessoria
de Comunicação da Federaminas
