I SEMINÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL

Acontecerá no dia 25 de outubro de 2019 a partir das 9h o I SEMINÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL tendo como tema central: Questões relevantes e atuais do Direito Empresarial. O seminário contará com participações de juristas e especialistas das áreas empresarial e tributária do estado de Minas Gerais e do Brasil.

O Seminário terá participações de palestrantes de grande renome no setor jurídico empresarial tributário que através de diversas mesas de debate falarão de uma forma clara e precisa sobre o Panorama do Sistema Tributário Brasileiro, perpassando pelas formas de internacionalização das micro e pequenas empresas.

O Compliance fiscal tema tão aventado atualmente no âmbito empresarial tributário, também será objeto de discussão no evento jurídico juntamente com a tributação de novas e velhas tecnologias. Inclusive, será tratada a tributação das criptomoedas, bem como a tributação de softwares e serviços de streaming.

No I Seminário de Direito Tributário Empresarial será possível conferir também, uma analise da perspectiva da reforma tributária a partir de uma abordagem sobre propostas da tributação sobre renda, consumo e simples nacional.

Solenidade de Abertura
Emílio Parolini – Presidente da Federaminas

MESA 1
• Panorama do Sistema Tributário Brasileiro
• Presidente de Mesa: Breno Matias
• Valmir Rodrigues da Silva – Os desafios da Contabilidade Face à Complexidade Normativa Tributária
• José Oscar de Melo – Educação Cidadania e Tributação
• Valter de Souza Lobato – Tributação da Renda e do Patrimônio no Brasil
• Marcelo Jabour Rios – Tributação do Consumo no Brasil

MESA 2
• Formas de Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas/Impactos Jurídico e Tributário
• Presidente de Mesa: João Henrique Galvão
Dalmar Pimenta – Joint Venture
Luis Fernando Amaral – Exportação
Flávia Vilela Caravelli – Importação

MESA 3
• Compliance Fiscal e Societário
• Presidente de Mesa: Waleska Diniz Oliveira Mourão
Daniel Rivorêdo Vilas Boas – Desafios Societários nas Empresas Familiares
Carlos Alberto Moreira Alves – Compliance Fiscal e Projetos em Tramitação
Gustavo Henrique Carvalho da Mata- Responsabilidades Pessoais dos Sócios
Jarbas Soares Júnior – Compliance Ambiental

MESA 4
• Tributação de Novas e Velhas Tecnologias
• Presidente de Mesa: Gilmar Geraldo Gonçalves de Oliveira
Pilar Coutinho – Tributação das Startups
Juselder Cordeiro da Mata – Tributação das Criptomoedas / BLOCKCHAIN / Mineração de Moedas
Alessandra M. Brandão Teixeira – Tributação de Softwares e Serviços de Streaming
Marcelle Rezende Cota – Tributação de Intangíveis

MESA 5
• Reforma Tributária / Simples Nacional
• Presidente de Mesa: Fernanda Marçal Pontes Guimarães
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre o Património e Propriedade
Marcelo Jabour Rios – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre o Consumo
Valter de Souza Lobato – Propostas/Perspectivas da Tributação sobre a Renda
Rafhael Frattari Bonito – Propostas/Perspectivas Simples Nacional
Plauto Cavalcante Lemos Cardoso – Acordo Mercosul x UE – Perspectivas de Negócios

Certificado online de 12h/aula.
*Programação sujeita a alteração