17 de Março de 2020
Presidente
da Federaminas destaca os pontos mais relevantes do novo
pacote e cobra um projeto mais robusto para os empresários
Diante da pandemia de COVID-19, o governo federal decidiu injetar R$ 147,3 bilhões para minimizar os impactos econômicos causados pelo coronavírus. Foi lançado um pacote de medidas dividido em três grupos: apoio aos mais vulneráveis, manutenção de empregos e combate à pandemia.
Diante da pandemia de COVID-19, o governo federal decidiu injetar R$ 147,3 bilhões para minimizar os impactos econômicos causados pelo coronavírus. Foi lançado um pacote de medidas dividido em três grupos: apoio aos mais vulneráveis, manutenção de empregos e combate à pandemia.
O
presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues da
Silva avalia que a iniciativa do governo é positiva, mas ressalta que "é
preciso pensar em algo mais robusto". Para ele, as empresas já vêm
enfrentando dificuldades para pagar impostos e vão precisar de medidas mais
efetivas, tanto do governo federal quanto do estadual, para superarem essa
crise.
"Muitas
empresas aderiram ao Refis e ainda estão dando conta de pagar seus impostos,
mas não se sabe se vão continuar tendo essa condição. Outras empresas trabalham
com um fluxo de caixa apertado e vão enfrentar uma queda na receita sem saberem
por quanto tempo vão conseguir manter as portas abertas", considera. Valmir
lembra que, independente de gerar negócio, as empresas têm custos fixos e um
dia a menos de venda significa uma dificuldade a mais para honrar os
compromissos.
Segundo
o presidente da Federaminas, as entidades, unidas, e em conjunto com o governo,
devem buscar soluções o mais rápido possível para retomar a economia porque o
País vai atravessar um período difícil que vai gerar um problema econômico
sério. "É preciso se preocupar com as questões de saúde que envolvem o surto de
coronavírus sim, mas temos que nos atentar para a sobrevivência econômica e
financeira das empresas e a Federaminas vai buscar estratégias em parceria com
as MPE´s para isso", ressalta.
A FEDERAMINAS SEGUE NO
SEU COMPROMISSO DE COMPARTILHAR, DE MANEIRA ÁGIL E OBJETIVA, AS INFORMAÇÕES
MAIS IMPORTANTES PARA AS MPE´S.
Fique
por dentro das principais medidas do governo federal:
1)
Apoio aos mais
vulneráveis
LIBERAÇÃO DE
R$ 83,4 BILHÕES
- Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Maio (23 bilhões de reais).
- Valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até 21,5 bilhões de reais).
- Antecipação do Abono Salarial para junho (12,8 bilhões de reais). Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários - inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até 3,1 bilhões de reais).
2)
Manutenção de empregos
LIBERAÇÃO DE R$ 59,4 BILHÕES
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (30 bilhões de reais).
- Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (22,2 bilhões de reais).
- Mais crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas (5 bilhões de reais).
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses (2,2 bilhões de reais).
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
- Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
3)
Combate à pandemia
- Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (4,5 bilhões de reais).
- Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano).
- Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
- Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.