21 de Novembro de 2019
Veja as ações do Conselho de desenvolvimento econômico de Piumhi:
11 de julho de 2017, sensibilização da
comunidade para o Movimento Pro Município
Julho e Agosto de 2017 entrevistas com a
população, instituições, formadores de opinião da cidade
*Outubro de 2017 apresentação do diagnóstico
da cidade e apresentação da minuta do regimento interno ao prefeito municipal
Aprovada no dia 12 de março a Lei Municipal
n. 2.327/2018, criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi
27 de março de 2018, primeira reunião do
Conselho de Desenvolvimento, onde os conselheiros, de acordo com o diagnóstico,
definiram quais câmaras técnicas vão implantar: Olho Vivo e Capacitação de
Profissionais
*06 de abril de 2018, realizado o plano de
ação para as câmaras técnicas
Nomeado os Conselheiros no dia 11 de Maio,
através do decreto 4.337/2018
*Aprovado Regimento Interno dia 14 de maio,
através do Decreto 4.338/2018
Palestra Desenvolvimento
Econômico: Um Desafio de Todos, 08 de agosto
*Criação da Câmara Técnica
LPUOS "Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo
* Criação Câmara Técnica "Sistema olho vivo"
Pauta: Contratação de revisão do Plano Diretor Municipal pela Câmara de Vereadores
Proposta de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação em elaboração pela AEAUP
Pauta: Inclusão de cursos de capacitação na Escola
do Legislativo
*Pauta: Organização, regulamentação e reforma
da Feira Livre
https://www.facebook.com/ProMunicipioPiumhi/
OLHO VIVO
No início do ano de 2017, Piumhi, através da
Associação Comercial e Empresarial e Piumhi, foi contemplada com um projeto da
Federaminas (Federação das Associações Comerciais de MG) em parceria com a
CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) o
PRÓ-MUNICÍPIO e em 11 de julho de 2017, aconteceu a sensibilização da
comunidade para o Movimento Pro Município. Entre entrevistas com a população,
instituições, formadores de opinião da cidade, depois apresentação do
diagnóstico da cidade e apresentação da minuta do regimento interno ao prefeito
municipal.
Em de março de 2018 foi aprovada a Lei
Municipal n. 2.327/2018, que criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico de
Piumhi, e os passos seguintes foram a nomeação dos conselheiros, aprovação do
Regimento Interno, definição das Câmaras Técnicas que seriam trabalhadas e a
realização do plano de ação para essas Câmaras.
O objetivo do Conselho de Desenvolvimento
Econômico é oferecer subsídios para a formulação de uma Política Municipal de
Desenvolvimento Econômico, assim como apoiar sua execução, acompanhamento,
fiscalização, avaliação e revisão dos planos, programas e projetos propostos.
Ficou definido pelos Conselheiros que a
primeira Câmara Técnica a ser trabalhada seria a "Olho Vivo", que consiste na
instalação de sistema de câmeras de monitoramento alocadas em pontos
estratégicos do núcleo urbano, operadas a partir de espaço instalado na 110ª
Cia PM, recurso que busca incrementar a segurança pública na cidade.
Foi então enviado Câmara Municipal oficio
solicitando que a restituição de verbas realizada anualmente pelo Legislativo
ao poder Executivo fosse direcionada a implantação do Sistema de Monitoramento.
Enquanto isso, o Conselho de Desenvolvimento
Econômico, através do conselheiro Sargento Douglas Batista Souza, fez contato
com a Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público sobre a definição dos
pontos a serem instaladas as câmeras. Se reuniu com o Prefeito Municipal para
saber a possibilidade de realizar uma licitação para implantação do Sistema de
Monitoramento.
Buscou informações com uma empresa renomada na
área de Segurança Privada para definição dos materiais presentes na licitação e
fez contato com a Vital Net sobre a cessão da rede de fibra optica para
transporte das imagens do sistema até a central de monitoramento.
Por fim, em contato com a ACASPO, para que a
mesma possa arcar com custos adicionais da instalação do Sistema de
Monitoramento.
O projeto aprovado pela Câmara Municipal,
efetuada licitação pela Prefeitura Municipal, e entrou em fase de fase de
instalação e iniciou a operacionalização do sistema Olho Vivo, no dia 05 de
agosto de 2019, que consta 27 câmeras em 23 pontos estratégicos na cidade.
REPORTAGENS:
LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO (LPUOS)
Aprovada a Lei Complementar 67 de 2019, a qual
"Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo
Urbano no Município de Piumhi".
Este é o resultado de um trabalho em conjunto
da Associação dos Engenheiros e Arquitetos Urbanistas de Piumhi (AEAUP) com o
IFMG, além dos poderes legislativo, executivo e judiciário do município, do
trabalho realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi, bem
como a participação popular.
Foram mobilizados arquitetos, engenheiros,
vereadores, corpo técnico da câmara e da prefeitura, prefeito, ministério
público e a população para atingir um marco que fica registrado como um grande
avanço para a organização e para o crescimento do município.
A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
(LPUOS) contribuirá para elevar as condições de urbanização e habitação
beneficiando, especialmente, a população em diversos níveis de vulnerabilidade
social.
Com muito orgulho a AEAUP celebra essa
conquista e convida a comunidade piumhiense e da região para dar continuidade
nesses projetos que trarão ganhos significativos para a sociedade, cumprindo
com o seu dever de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.
REPORTAGENS:
MOMENTO ATUAL
O município já havia instituído através do
Art. 106, da Lei Complementar nº 005/2006 ("Dispõe do Plano Diretor do município de
Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei n. 10.257, de 10 de julho de
2001-Estatuto da Cidade"), um Conselho Municipal de Desenvolvimento, porém
nunca funcionou.
Agora colocaram esse conselho pra funcionar, para implementar o plano
diretor. E a sugestão é que o Conselho de Desenvolvimento Econômico, criado
através do Pró-município seja extinto, pois 90% dos membros são os mesmos.
Será convocada uma reunião, dentro de uns 15 dias, para analisar essa
situação.