Governo vai injetar R$ 147,3 bilhões para minimizar crise devido à pandemia do coronavírus

Presidente da Federaminas destaca os pontos mais relevantes do novo pacote e cobra um projeto mais robusto para os empresários

Diante da pandemia de COVID-19, o governo federal decidiu injetar R$ 147,3 bilhões para minimizar os impactos econômicos causados pelo coronavírus. Foi lançado um pacote de medidas dividido em três grupos: apoio aos mais vulneráveis, manutenção de empregos e combate à pandemia.

O presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues da Silva avalia que a iniciativa do governo é positiva, mas ressalta que “é preciso pensar em algo mais robusto”. Para ele, as empresas já vêm enfrentando dificuldades para pagar impostos e vão precisar de medidas mais efetivas, tanto do governo federal quanto do estadual, para superarem essa crise.

“Muitas empresas aderiram ao Refis e ainda estão dando conta de pagar seus impostos, mas não se sabe se vão continuar tendo essa condição. Outras empresas trabalham com um fluxo de caixa apertado e vão enfrentar uma queda na receita sem saberem por quanto tempo vão conseguir manter as portas abertas”, considera. Valmir lembra que, independente de gerar negócio, as empresas têm custos fixos e um dia a menos de venda significa uma dificuldade a mais para honrar os compromissos.

Segundo o presidente da Federaminas, as entidades, unidas, e em conjunto com o governo, devem buscar soluções o mais rápido possível para retomar a economia porque o País vai atravessar um período difícil que vai gerar um problema econômico sério. “É preciso se preocupar com as questões de saúde que envolvem o surto de coronavírus sim, mas temos que nos atentar para a sobrevivência econômica e financeira das empresas e a Federaminas vai buscar estratégias em parceria com as MPE´s para isso”, ressalta.

A FEDERAMINAS SEGUE NO SEU COMPROMISSO DE COMPARTILHAR, DE MANEIRA ÁGIL E OBJETIVA, AS INFORMAÇÕES MAIS IMPORTANTES PARA AS MPE´S.

Fique por dentro das principais medidas do governo federal:

1) Apoio aos mais vulneráveis LIBERAÇÃO DE R$ 83,4 BILHÕES

Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Maio (23 bilhões de reais).
Valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até 21,5 bilhões de reais).
Antecipação do Abono Salarial para junho (12,8 bilhões de reais). Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até 3,1 bilhões de reais).

2) Manutenção de empregos LIBERAÇÃO DE R$ 59,4 BILHÕES

Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (30 bilhões de reais).
Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (22,2 bilhões de reais).
Mais crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas (5 bilhões de reais).
Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses (2,2 bilhões de reais).
Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito.
Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

3) Combate à pandemia
Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (4,5 bilhões de reais).
Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano).
Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-1