Federaminas promove eventos para debater sobre o Refis e eSocial

Durante esta semana, a Federaminas promoveu dois eventos para abordar os temas: transações tributárias e o futuro do Refis dentro do contexto das micro e pequenas empresas, e sobre o eSocial e as novas obrigações acessórias. Os dois assuntos estão em alta e as lives contaram com a participação de diversos profissionais.

Bate-papo tributário: Opção pela transação e o futuro do REFIS no âmbito das MEs e EPPs

O bate-papo tributário sobre o futuro do Refis no âmbito das micro e pequenas empresas, aconteceu na terça-feira (25/1). A live contou com a participação do Marcelo Jabour, presidente do Conselho Estadual de Assuntos Tributários da Federaminas, Suely Marques presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais do (CRC), Fernanda Gil conselheira do CRC, Ricardo Figueiró e Tatiana Irber da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues, iniciou a live agradecendo a participação dos convidados e logo passou a palavra para Marcelo Jabour, que mediou o evento. Suely opina sobre o Simples Nacional e, diz que programa nunca tão foi tão comentado. Ela ressalta que esse momento de esclarecimento de dúvidas é muito importante para o empresariado estar ciente das mudanças e conhecer os dos benefícios disponíveis.

Em seguida Fernanda Gil, começou falando da transação tributária e acredita que faz parte do futuro das empresas. Ela conta sobre a insatisfação do veto do Refis, mas acredita que isso não vai atrapalhar a transação tributária, e com o passar do tempo está sendo aperfeiçoada para atender melhor as demandas. Ricardo Figueiró complementa a fala da Fernanda e conta que é entusiasta da transação tributária, segundo ele essa implantação foi uma quebra de paradigmas.

Transações disponíveis no site da Procuradoria-Geral

Tatiana Irber se apresentou logo depois, o foco da foi voltado as transações que são possíveis fazer a partir do site da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional. Ela explica que com a derrubada do veto do Refis, a PGFN criou duas novas modalidades de transações para as empresas, durante a live Tatiana esclarece sobre as transações e fala sobre os valores, porcentagens entre outros.

Relp

Ricardo Figueiró explicou como funciona o Relp, projeto de lei que foi vetado pelo presidente Bolsonaro, e que pode voltar à ativa, a expectativa é que ele seja votado em breve. O projeto é tem foco nas micro e pequenas empresas e também incluí aquelas que estão em recuperação judicial.

Assim como Refis o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) é um projeto onde a instituição confessa os débitos e desiste das ações judiciais, a partir disso a empresa poderá fazer o parcelamento das dívidas. Depois de explicar o programa Figueiró, faz um panorama sobre as ações ligadas a transação tributária.

Novas obrigações acessórias do eSocial

Durante toda a manhã de quarta-feira (26/1) a live sobre o eSocial aconteceu. O evento contou com quatro palestrantes que abordaram diversos temas ligados ao eSocial. A primeira delas foi o “Panorama histórico do eSocial”, apresentada por Filemon Oliveira. Antes de entrar no assunto principal, ele explica o que é o sistema, durante a apresentação foi criada uma linha do tempo sobre as mudanças do eSocial. Ele ainda explica que o principal objetivo do software é organizar demandas em lugar só.

A folha de pagamento das empresas e seus reflexos na área de SST

Euza Bispo abriu a palestra falando que as mudanças no SST, ela começou pontuando que essas mudanças atuais começaram em 2018.  Segundo Euza ao longo desses quatro anos muitas mudanças foram implantadas.

O foco da palestra foi sobre a importância de conhecer as regras do SST e como as áreas de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contábil, trabalham juntas para entender os descontos da folha.

Ela deixa bem claro que o eSocial não substitui a legislação e conta que ao se atentar os cálculos, eles poderão ajudar na economia de alguns tributos. Euza também apresenta códigos importantes para conferir na hora de pagar a folha, alguns podem ser confusos e atrapalhar o processo.

SST no eSocial, como estamos?

Tiago Freddi aborda as mudanças concretas que a SST e o eSocial. Ele fez uma relação entre os dois temas e contou uma breve história para exemplificar as regras: S 2210 – comunicação de acidente de trabalho; S 2220 – Monitoramento na Saúde do Trabalhador; S 2240 – Condições Ambientais do Trabalho (Agentes nocivos). Ele também dedicou um tempo para explicar sobre as modalidades de aplicação das regras do SST.

O mundo do trabalho na era do eSocial

José Maia inicia sua palestra falando sobre seu currículo e conta que a apresentação foi sobre o futuro do eSocial, o que está por vir. Ele pontua que as regras já existiam, mas houve uma mudança, pois antes não havia uma fiscalização tão rigorosa, de acordo com ele essa é a diferença maior diferença eSocial.

De acordo com Maia, o eSocial já veio com o intuído de substituir diversas obrigações e unificar a forma de se comunicar. Ele acredita que haverá uma convergência de funcionalidades, que consequentemente vão entrar no sistema. Um dos exemplos que ele cita é o FGTS Digital e provavelmente vai surgir a partir do eSocial. Ele acredita que com as mudanças tecnológicas, será necessário a capacitação dos profissionais da área de Recursos Humanos e Departamento Pessoal.

Os conteúdos estão disponíveis no Youtube da Federaminas

Bate-papo tributário: https://www.youtube.com/watch?v=kLNj7NCdqWg&t=3050s

eSocial: https://www.youtube.com/watch?v=3fsSJzylUIc

Assessoria de Comunicação da Federaminas