Empresários de Mariana pedem apoio do TJMG em repactuação de acordo

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu na segunda-feira (16/8) representantes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) e da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Mariana (Aciam).

Os empresários solicitaram apoio do TJMG na repactuação do acordo com a Vale S/A, referente ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrida em novembro de 2015. Atualmente o acordo entre as partes atingidas e a Vale S/A é coordenado e mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente Gilson Soares Lemes ressaltou que a repactuação está sendo tratada pelo CNJ, em âmbito federal, e que o Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado estabelecendo programas a serem implementados pela Fundação Renova, voltados à reparação socioambiental e socioeconômica das áreas afetadas.

Segundo o presidente da Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Mariana, Amarildo Pereira de Souza, a Fundação Renova foi criada para gerir e reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão que atingiu 35 municípios mineiros e mais sete no Espírito Santo, todos localizados ao longo do leito do rio Doce.

“Queremos o recebimento de trabalho para que possamos gerar empregos e retomar a economia da região”, acrescentou o presidente Amarildo Souza.

O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, disse que a reivindicação dos empresários da região é muito justa, uma vez que praticamente todos foram muito prejudicados com o rompimento da barragem.

Também participaram da reunião, o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho, o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues da Silva; o diretor jurídico da Federaminas, Carlos Alberto Moreira Alves; e o diretor jurídico da Aciam, Bernardo Campomizzi Machado.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG