Defendendo os Negócios: Federaminas requer o ingresso como amicus curiae em recursos especiais que tratam sobre IRPJ e CSLL

A Federaminas atua incansavelmente na defesa dos interesses de seus associados, especialmente quando se trata de questões financeiras que afetam diretamente seus negócios. Por isso, solicitamos ontem (25/4), o ingresso nos Recursos Especiais 1.945.110/RS e 1.987.158/SC como amicus curiae, junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Dessa forma, buscamos representar o setor empresarial e levar ao juízo nossa visão sobre a exclusão das subvenções de investimentos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Esse pleito é acompanhado pelo escritório Almeida Melo Sociedade de Advogados, que atua pela nossa entidade, estamos confiantes de que nosso trabalho conjunto trará resultados positivos para nossos associados.

Estamos constantemente atualizados sobre as discussões em torno da exclusão das subvenções de investimentos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Nós entendemos a relevância desse tema para nossos associados e, por isso, temos acompanhado de perto todas as movimentações judiciais e legislativas que possam afetar nossos seus interesses.

Continuaremos atentos e atuantes na defesa dos direitos e interesses dos empresários que representamos, sempre buscando as melhores soluções jurídicas para cada caso.