Conselho de desenvolvimento econômico de Piumhi – Clique para ver

Julho e Agosto de 2017 entrevistas com a população, instituições, formadores de opinião da cidade *Outubro de 2017 apresentação do diagnóstico da cidade e apresentação da minuta do regimento interno ao prefeito municipal

Aprovada no dia 12 de março a Lei Municipal n. 2.327/2018, criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi

27 de março de 2018, primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento, onde os conselheiros, de acordo com o diagnóstico, definiram quais câmaras técnicas vão implantar: Olho Vivo e Capacitação de Profissionais *06 de abril de 2018, realizado o plano de ação para as câmaras técnicas

Nomeado os Conselheiros no dia 11 de Maio, através do decreto 4.337/2018 *Aprovado Regimento Interno dia 14 de maio, através do Decreto 4.338/2018

Palestra Desenvolvimento Econômico: Um Desafio de Todos, 08 de agosto *Criação da Câmara Técnica LPUOS “Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo * Criação Câmara Técnica “Sistema olho vivo”

Pauta: Inclusão de cursos de capacitação na Escola do Legislativo *Pauta: Organização, regulamentação e reforma da Feira Livre https://www.facebook.com/ProMunicipioPiumhi/            

No início do ano de 2017, Piumhi, através da Associação Comercial e Empresarial e Piumhi, foi contemplada com um projeto da Federaminas (Federação das Associações Comerciais de MG) em parceria com a CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) o PRÓ-MUNICÍPIO e em 11 de julho de 2017, aconteceu a sensibilização da comunidade para o Movimento Pro Município. Entre entrevistas com a população, instituições, formadores de opinião da cidade, depois apresentação do diagnóstico da cidade e apresentação da minuta do regimento interno ao prefeito municipal. Em de março de 2018 foi aprovada a Lei Municipal n. 2.327/2018, que criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi, e os passos seguintes foram a nomeação dos conselheiros, aprovação do Regimento Interno, definição das Câmaras Técnicas que seriam trabalhadas e a realização do plano de ação para essas Câmaras. O objetivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico é oferecer subsídios para a formulação de uma Política Municipal de Desenvolvimento Econômico, assim como apoiar sua execução, acompanhamento, fiscalização, avaliação e revisão dos planos, programas e projetos propostos. Ficou definido pelos Conselheiros que a primeira Câmara Técnica a ser trabalhada seria a “Olho Vivo”, que consiste na instalação de sistema de câmeras de monitoramento alocadas em pontos estratégicos do núcleo urbano, operadas a partir de espaço instalado na 110ª Cia PM, recurso que busca incrementar a segurança pública na cidade. Foi então enviado Câmara Municipal oficio solicitando que a restituição de verbas realizada anualmente pelo Legislativo ao poder Executivo fosse direcionada a implantação do Sistema de Monitoramento. Enquanto isso, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, através do conselheiro Sargento Douglas Batista Souza, fez contato com a Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público sobre a definição dos pontos a serem instaladas as câmeras. Se reuniu com o Prefeito Municipal para saber a possibilidade de realizar uma licitação para implantação do Sistema de Monitoramento. Buscou informações com uma empresa renomada na área de Segurança Privada para definição dos materiais presentes na licitação e fez contato com a Vital Net sobre a cessão da rede de fibra optica para transporte das imagens do sistema até a central de monitoramento.       Por fim, em contato com a ACASPO, para que a mesma possa arcar com custos adicionais da instalação do Sistema de Monitoramento. O projeto aprovado pela Câmara Municipal, efetuada licitação pela Prefeitura Municipal, e entrou em fase de fase de instalação e iniciou a operacionalização do sistema Olho Vivo, no dia 05 de agosto de 2019, que consta 27 câmeras em 23 pontos estratégicos na cidade.

REPORTAGENS:

http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/governo/instalacao-das-cameras-do-olho-vivo-devem-ser-concluidas-em-agosto-deste-ano/    

Aprovada a Lei Complementar 67 de 2019, a qual “Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi”. Este é o resultado de um trabalho em conjunto da Associação dos Engenheiros e Arquitetos Urbanistas de Piumhi (AEAUP) com o IFMG, além dos poderes legislativo, executivo e judiciário do município, do trabalho realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico de Piumhi, bem como a participação popular. Foram mobilizados arquitetos, engenheiros, vereadores, corpo técnico da câmara e da prefeitura, prefeito, ministério público e a população para atingir um marco que fica registrado como um grande avanço para a organização e para o crescimento do município. A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) contribuirá para elevar as condições de urbanização e habitação beneficiando, especialmente, a população em diversos níveis de vulnerabilidade social. Com muito orgulho a AEAUP celebra essa conquista e convida a comunidade piumhiense e da região para dar continuidade nesses projetos que trarão ganhos significativos para a sociedade, cumprindo com o seu dever de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.

REPORTAGENS:

O município já havia instituído através do Art. 106, da Lei Complementar nº 005/2006 (“Dispõe do Plano Diretor do município de Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001-Estatuto da Cidade”), um Conselho Municipal de Desenvolvimento, porém nunca funcionou. Agora colocaram esse conselho pra funcionar, para implementar o plano diretor. E a sugestão é que o Conselho de Desenvolvimento Econômico, criado através do Pró-município seja extinto, pois 90% dos membros são os mesmos. Será convocada uma reunião, dentro de uns 15 dias, para analisar essa situação.