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BH adota Lei de Liberdade Econômica com participação da Federaminas e entidades do setor produtivo

21 de agosto de 2025 - 11:45

 

No último dia 20 de agosto, o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues da Silva, participou da Assinatura Simbólica da Lei de Liberdade Econômica em Belo Horizonte, realizada na sede da CDL/BH – Varejo Inteligente.

O evento contou com a presença do prefeito da capital, Álvaro Damião, do presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, além de mais de 20 lideranças de entidades representativas do setor produtivo.

A sanção da Lei de Liberdade Econômica, ocorrida em 12 de agosto, coloca Belo Horizonte entre os 579 municípios mineiros que já adotaram a legislação. A medida, que entra em vigor em 90 dias, estabelece normas de desburocratização e amplia a liberdade de funcionamento para empresas, favorecendo o empreendedorismo e a competitividade da cidade.

Durante o encontro, o presidente da CDL/BH, que também preside o Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, ressaltou que a adesão de Belo Horizonte representa um marco para o ambiente de negócios:

“Minas Gerais é destaque nacional, com o maior número de municípios em que a Lei de Liberdade Econômica está em vigor. A capital precisava avançar nesse sentido para se tornar mais atrativa e competitiva. Esse passo é essencial para colocar Belo Horizonte entre as melhores cidades para empreender”, afirmou Marcelo de Souza e Silva.

O prefeito Álvaro Damião destacou a agilidade e o compromisso da gestão municipal em transformar a cidade em um ambiente favorável para quem deseja investir:

“Este é um dos muitos passos que daremos para que BH seja a cidade do ‘SIM’, onde quem queira empreender possa ter todas as facilidades legais para abrir ou expandir seus negócios”, afirmou.

Para o presidente da Federaminas, que também é vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, a adesão de Belo Horizonte à Lei de Liberdade Econômica demonstra a importância da convergência entre entidades e poder público em prol do desenvolvimento econômico:

“A união das entidades empresariais fortalece nossa representatividade e amplia o diálogo com os gestores públicos. Essa é a essência do associativismo: somar forças para criar um ambiente de negócios mais justo, inovador e competitivo, que valorize o empreendedor mineiro e gere novas oportunidades para a sociedade”, destacou Valmir Rodrigues.

A participação da Federaminas reforça seu compromisso em atuar lado a lado com o setor produtivo e com os poderes públicos, buscando medidas que impulsionem o desenvolvimento econômico e fortaleçam o empresariado mineiro.

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