Bate-papo Tributário: Reflexões sobre a pauta tributária em 2023

A primeira edição do Bate-papo Tributário deste ano, aconteceu na manhã de hoje (11/4), com o tema ‘Reflexões sobre a pauta tributária em 2023’. O programa recebeu a presença de advogados e membros da diretoria do Comitê Jurídico da Federaminas, entre eles: Bernardo Motta Moreira, advogado e mestre em Direito pela UFMG; Carlos Alberto Alves, Diretor Jurídico da Federaminas e advogado especialista em Direito Tributário e Público; Daniela Nascimento, advogada e consultora tributária; Elias Figueiroa, advogado pós graduado em Direito Tributário; Flávia Caravelli, advogada e mestre em Direto Público; Freitrich Heidenreich, pós-graduado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária; João Paulo Fanucchi de Almeida Melo, presidente do Comitê Jurídico da Federaminas, advogado e doutor pela UFMG.

No início da live, João Paulo Fanucchi, apresenta os diretores que irão atuar falando sobre pautas tributárias. Cada membro teve um momento específico para abordar temas que são destaques no cenário tributário, como o Novo Regulamento do ICMS, proposta de limitação do Simples Nacional, questões sobre processo tributário e administrativo e outros. A primeira convidada a falar é Flávia Caravelli, vice-presidente do CEAT, a advogada conta que o principal foco do conselho será promover informação ao empresário, sobre a Reforma Tributária e as mudanças que estão sendo efetuadas pelo poder público e trazer uma avaliação crítica das mudanças.

Em seguida Daniela Nascimento, será responsável por coordenar a parte de eventos e congresso do CEAT e explica a programação deste ano. “O trabalho dessa coordenação é trazer informação e apoio para os associados. A proposta do CEAT é promover um congresso anual, dividir os eventos em bate-papos que irão acontecer a cada 15 dias, o plantão tributário que vão tratar de notícias urgentes que demandam publicidade imediata”, afirma. Daniela ainda ressalta a importância de discutir sobre a atualização do Simples Nacional, assunto que está diretamente ligado as micro e pequenas empresas.

Bernado Moreira, foi o próximo a falar, ele irá coordenar todas as questões relacionadas a consultas. “Estou com a responsável pelas consultas e nossa ideia é estar sempre à disposição tanto do empresariado quanto do público externo, para analisar demandas, legislações, litígios específicos, sem pretensão de fornecer uma resposta definitiva, mas auxiliar nos caminhos, dúvidas e propor internamente reflexões para debates, críticas para facilitar o entendimento desta complexa legislação tributária que nós temos”, conta Moreira.

Carlos Alberto Alves, também vice-presidente do CEAT da Federaminas, fala sobre as mudanças no Comitê Jurídico da entidade. “A partir do entendimento que os conselhos são partes do corpo compõe a Federaminas. Por isso o Comitê Jurídico terá subdivisões, tributária, trabalhista e societária, buscando abranger mais a atuação do núcleo em prol das principais pautas da classe empresarial”. Calos ressalta que é necessário falar sobre o processo tributário administrativo, ele diz que é de extrema importância dos órgãos de julgamento administrativo de questões tributárias, vinculadas aos municípios, estados e união federal.

O diretor de relacionamento com as cidades o interior, Freitrich Heidenreich, comenta sobre o tempo no qual atuou como assessor jurídico da Federaminas. De acordo com o coordenador, durante este tempo ele teve a oportunidade de trabalhar ao lado de diversas ACEs do interior de Minas. “O propósito e objetivo desta comissão é de realizar a interlocução entre os profissionais que atuam em matéria tributária, em favor das Associações Comerciais e Empresariais, presentes nos inúmeros municípios de Minas. Que nós possamos em conjunto buscar soluções e pensar em formas de aprimorar o exercício do Direito Tributário, preservando o empresariado e suas demandas”, diz Freitrich.

Elias Figueiroa, será o coordenador das redes sociais do conselho e explica que é importante a divulgação do trabalho realizado pelo CEAT. “O objetivo principal do trabalho das redes sociais é aproximar as Associações Comerciais e seus associados do CEAT, com esse objetivo criamos diferentes canais para propagação das nossas ações, como Instagram, LinkedIn e Facebook”, afirma.

Finalizando a transmissão, a coordenadora da Comissão de Patrocínio, Julia Faria, falou sobre como será realizado o trabalho nesta função. “A ideia é realizar a captação de recursos, patrocínios, incentivos para promover os eventos, tendo como foco as atualizações tributárias, atualização das legislações tributárias e busca pela redução de eventuais reflexos negativos sobre as atividades das empresas”, diz.

O vídeo completo da transmissão ao vivo, está no YouTube da Federaminas, clique aqui e assista!

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