Bate-papo tributário: as polêmicas relacionados ao Difal/ICMS

Na terça-feira (15/2), a Federaminas realizou mais uma edição do Bate-papo tributário, o tema foi voltado para as controvérsias envolvendo o Difal/ICMS. Para conversar sobre o assunto, a Federaminas convidou o Professor Janir Adir Moreira, Dr. Caio Ruotolo, consultor externo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e Roginério Paiva, coordenador tributário da empresa Sandvik e o Dr. Marcelo Jabour presidente do Conselho Estadual de Assuntos Tributários da Federaminas (CEAT).

O evento começa com o Professor Janir Adir, falando sobre o impacto econômico que o Difal pode gerar e fez um panorama sobre as alterações que o imposto sofreu no último ano. Janir foca bastante no voto do Ministro Dias Toffoli, argumentando com base no que foi dito pelo ministro. Em seguida o mediador do evento Marcelo Jabour, endossa o argumento do professor Janir ao dizer que a melhor opção seria a entrada das novas obrigações a partir de 2023.

Depois o Marcelo conduz a live perguntando para Caio Ruotolo, sobre a ação da ABIMAQ no Supremo Tribunal Federal (STF). Caio por sua vez explica que a colocação foi feita a partir da necessidade dos associados da ABIMAQ, que precisariam emitir diversos mandados de segurança para diferentes estados. Então a associação já estava acompanhando o desenvolvimento da PL, e decidiu entrar com um recurso junto ao STF que busca a segurança tributária para os seus associados.

No último bloco, o Bate-papo recebeu o convidado Roginério Paiva, contribuinte do ICMS. Na conversa, foram citados os desafios enfrentados na prática das empresas que são pagantes. Ele também pontua afalta de entendimento de diferentes questões que vem com a mudança na contribuição. Ao final da live, Marcelo Jabour abre para comentários e os convidados respondem algumas dúvidas.

Para assistir a conversa basta acessar o YouTube da Federaminas ou no link:  https://www.youtube.com/watch?v=-jYrx4IVuX8