Departamento Jurídico da Federaminas

No ambiente de conflitos em que vive a sociedade brasileira, o Departamento Jurídico da Federaminas é um órgão no qual as federadas do nosso sistema e seus associados têm acesso a informações e esclarecimentos sobre diferentes pontos do Direito.

A Federaminas cumpre o papel assistencial às Associações Comerciais e aos filiados destas com o objetivo de oferecer importantes esclarecimentos sobre direitos e deveres de seus associados, através da elaboração de consultas respondendo dúvidas, da análise de contratos com intuito de diagnosticar, preventivamente, eventuais falhas, bem como estatutos e projetos de leis. Além disso, o Departamento Jurídico desempenha a relevante função de emitir, analisar e manter todos os contratos que abrangem a entidade com o intuito de verificar eventuais falhas e riscos, zelando, assim, pelo correto cumprimento das leis.