Bate-Papo Tributário coloca Receita Federal em pauta

Em parceria com a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), a Federaminas realizou, na tarde de terça-feira (21/07) mais uma edição do Bate-Papo Tributário sobre “Receita Federal em pauta: flexibilidades, benefícios e Plano de Fiscalização 2020”. A live, transmitida pela TV Federaminas, recebeu os convidados Mário José Dehon São Thiago Santiago, superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) em Minas Gerais; Wagner Bittencourt de Souza, auditor fiscal chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da RFB em Minas Gerais; e Filipe Araújo Florêncio, auditor fiscal e delegado da Receita Federal em Montes Claros. A conversa teve a mediação do presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federaminas (CEAT), Marcelo Jabour Rios, e contou com a participação do diretor Jurídico da Federaminas, Carlos Alberto Moreira Alves, que também é vice-presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

Em linhas gerais, Wagner Bittencourt de Souza falou sobre os cuidados relacionados ao cumprimento de obrigações acessórias para o aproveitamento dos benefícios tributários concedidos pelo governo em decorrência das flexibilidades necessárias a partir dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. O auditor fiscal chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da RFB em Minas Gerais também expôs as medidas internas da Receita Federal para garantir uma expressiva melhoria no atendimento ao contribuinte, tais como organização de processos, implementação de tecnologia e capacitação de pessoas.

Wagner também falou sobre o Plano de Ação pós-Covid da RFB que está baseado no tripé de zelar pela segurança dos servidores, dar sequência na melhoria dos negócios e buscar incentivos para a recuperação da arrecadação e da economia.

Já Filipe Araújo Florêncio falou sobre o Plano de Fiscalização da Receita Federal do Brasil para o segundo semestre de 2020. O auditor fiscal e delegado da Receita Federal em Montes Claros alertou sobre os impostos que foram e os que não foram prorrogados, sobre o fôlego a mais com a prorrogação do Simples Nacional, sobre algumas obrigações acessórias que foram prorrogadas e outras que não tiveram prazos alterados, como a PGDAS-D, além de expor também informações sobre os tributos federais que foram prorrogados.

O diretor jurídico da Federaminas elogiou a iniciativa da Receita Federal por buscar esse relacionamento mais próximo com os contribuintes e com a sociedade. “Que esse processo de melhorias chegue ao fim, gere benefícios para os empresários, juntamente com a tão necessária Reforma Tributária para termos um cenário positivo”, concluiu Carlos Alberto.

Assessoria de Comunicação da Federaminas