24 de Julho de 2020
Em parceria com a Associação Brasileira de Direito
Tributário (ABRADT), a Federaminas realizou, na tarde de terça-feira (21/07)
mais uma edição do Bate-Papo Tributário sobre "Receita Federal em pauta:
flexibilidades, benefícios e Plano de Fiscalização 2020". A live, transmitida
pela TV Federaminas, recebeu os convidados Mário José Dehon São Thiago
Santiago, superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) em Minas Gerais;
Wagner Bittencourt de Souza, auditor fiscal chefe da Divisão de Fiscalização da
Superintendência Regional da RFB em Minas Gerais; e Filipe Araújo Florêncio,
auditor fiscal e delegado da Receita Federal em Montes Claros. A conversa teve
a mediação do presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federaminas
(CEAT), Marcelo Jabour Rios, e contou com a participação do diretor Jurídico da
Federaminas, Carlos Alberto Moreira Alves, que também é vice-presidente do
Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
Em linhas gerais, Wagner Bittencourt de Souza falou sobre os
cuidados relacionados ao cumprimento de obrigações acessórias para o
aproveitamento dos benefícios tributários concedidos pelo governo em
decorrência das flexibilidades necessárias a partir dos efeitos da pandemia do novo
coronavírus. O auditor fiscal chefe da Divisão de Fiscalização da
Superintendência Regional da RFB em Minas Gerais também expôs as medidas
internas da Receita Federal para garantir uma expressiva melhoria no
atendimento ao contribuinte, tais como organização de processos, implementação
de tecnologia e capacitação de pessoas.
Wagner também falou sobre o Plano de Ação pós-Covid da RFB
que está baseado no tripé de zelar pela segurança dos servidores, dar sequência
na melhoria dos negócios e buscar incentivos para a recuperação da arrecadação
e da economia.
Já Filipe Araújo Florêncio falou sobre o Plano de
Fiscalização da Receita Federal do Brasil para o segundo semestre de 2020. O
auditor fiscal e delegado da Receita Federal em Montes Claros alertou sobre os
impostos que foram e os que não foram prorrogados, sobre o fôlego a mais com a
prorrogação do Simples Nacional, sobre algumas obrigações acessórias que foram
prorrogadas e outras que não tiveram prazos alterados, como a PGDAS-D, além de
expor também informações sobre os tributos federais que foram prorrogados.
O diretor jurídico da Federaminas
elogiou a iniciativa da Receita Federal por buscar esse relacionamento mais
próximo com os contribuintes e com a sociedade. "Que esse processo de melhorias
chegue ao fim, gere benefícios para os empresários, juntamente com a tão
necessária Reforma Tributária para termos um cenário positivo", concluiu Carlos
Alberto.
Assessoria de Comunicação da Federaminas
Assessoria de Comunicação da Federaminas