O que é o Pró-Município
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O que é o Pró-Município
Projeto
destinado a alavancar o desenvolvimento local, incentivando a integração de
esforços das principais forças da sociedade - entidades empresariais, poder
público e sociedade civil -, o Pró-Município resulta de iniciativa idealizada
pelo presidente da Federaminas, Emílio Parolini, com base em experiências
bem-sucedidas realizadas neste Estado na cidade de Araxá, e no exterior em
Medelin, na Colômbia, e em Essen, na Alemanha.
Proposto
ao governo estadual objetivando promover o desenvolvimento econômico e social
em dezenas de cidades mineiras, o programa obteve o aval oficial e é executado
em 27 municípios do Estado, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais (Codemig). O projeto permite a realização de um
diagnóstico situacional envolvendo
potencialidades e demandas prioritárias das comunidades de cidades-polo.
Onde é executado
São
as seguintes as cidades onde o Pró-Município é executado: Barão de Cocais, João
Monlevade, Belo Oriente, Governador Valadares, Conceição do Mato Dentro, Ouro
Preto, Além Paraíba, Santa Vitória, João Pinheiro, Unaí, Carmo do Cajuru,
Arcos, Piumhí, São Roque de Minas, Muzambinho, Campos Gerais, Diamantina,
Turmalina, Capelinha, Minas Novas, Salinas, Porteirinha, Janaúba, Sacramento,
São João Del Rei, Angelândia. E também Paraopeba, onde é realizado com o apoio
da Federação da Agricultura (Faemg), e Angelândia, em iniciativa própria da
Federaminas.
Os
eventos de apresentação do projeto às comunidades beneficiadas mobilizaram mais
de 2 mil pessoas formadoras de opinião em suas cidades, incluindo
representantes de instituições religiosas, entidades de classe e clubes de
serviços, e tiveram ampla participação de membros de legislativos e executivos
municipais. Foi unânime a avaliação dos prefeitos de que o Pró-Município
representa uma ferramenta de grande relevância para alavancar o desenvolvimento local. E, também, um
privilégio receber esse planejamento estratégico sem custo para os cofres
públicos.
Como é realizado
O
Pró-Município desenvolve-se em etapas. A primeira, de sensibilização das
comunidades, seguida de elaboração de diagnóstico de potencialidades e
prioridades, constituição de conselhos consultivo e deliberativo, aprovação de
lei específica no município e criação das câmaras setoriais responsáveis pela
definição de ações.
A
execução do projeto resultará na entrega à Codemig do planejamento estratégico
de cada cidade envolvida, com uma análise comparativa dos indicadores
econômicos e sociais pré e pós execução do Pró-Município, tais como renda,
número de habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), renda per capita
e outros dados relevantes. O objetivo geral é planejar o desenvolvimento
municipal para os próximos cinco, 10 e 15 anos.
Avaliação do Presidente
Conforme
avalia o presidente da Federaminas, Emílio Parolini, por ser executado pela
própria sociedade, o projeto contribui para o efetivo empoderamento das células
municipais. Esta é a filosofia do Pró-Município, ou seja, buscar o
equacionamento dos problemas enfrentados pelas comunidades por meio da
integração de suas forças - entes públicos e privados e sociedade civil.