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Plano de Fiscalização da Receita Federal é tema de debate organizado pela Federaminas

Na tarde de terça-feira (08/06), a Federaminas realizou mais uma edição do Bate-Papo Tributário. Dessa vez, o tema foi "Plano de Fiscalização da Receita Federal em 2021" com o objetivo de detalhar o assunto para o empresariado mineiro. O debate contou com a presença do convidado Mário Dehon, superintendente regional da Receita Federal do Brasil (RFB), o presidente da Federaminas, Valmir Rodrigues, e o diretor Jurídico da entidade, Carlos Alberto.

Na visão de Dehon, a Receita Federal se colocava como uma organização repressora e fiscalizadora, enxergando os demais partícipes dessa relação jurídica e tributária, no caso os cidadãos contribuintes e os empresários e pessoas jurídicas, como oponentes, como adversários. "A Receita Federal, inserida neste mundo globalizado e fortemente influenciada pela evolução dos sistemas tributários internacionais e alguns ditames da OCDE, começou a colocar um olhar um pouco mais cuidadoso sobre a sociedade. A gente começou a trabalhar com muito mais ciência do que a gente tinha de melhor, que são os nossos enormes bancos de dados. Além disso, percebemos que estratificar a sociedade era a melhor forma de trabalhar. Não custa lembrar que o último concurso para auditor fiscal da receita federal, foi em 2014. Eu trabalho entre veteranos, calouros é uma coisa que não existe na receita, as pessoas se aposentam aqui", contou o superintendente da RFB.

De acordo com Dehon, 0,01% do total dos contribuintes era responsável por 60% da arrecadação. Por meio de um acompanhamento diferenciado desses 0,01% dos contribuintes, que são gigantes, foi realizado um cruzamento de dados para identificação de possíveis ilícitos. Na avaliação do superintendente, a Receita ainda tem atuado com uma postura repressora e fiscalizadora. A gente evoluiu na forma de trabalhar, mas não evoluiu na forma de enxergar a sociedade", avaliou.

Sobre a forma de se organizar da Receita, Dehon contou que, até outro dia, ela se organizava de forma geográfica e hoje há uma organização especializada por processo de trabalho. Em Minas, as equipes de fiscalização se especializaram. "Vamos começar a trabalhar por projetos. Acabou aquele negócio de fazer um cruzamento de dados e selecionar alguns contribuintes que seriam as vítimas da Receita. Nosso objetivo é atuar em um segmento econômico", contou.

Dahon destacou os grandes avanços da Receita Federal do ano passado pra cá. "Demoramos um ano na formatação de um novo ciclo de planejamento estratégico da Receita, que entrou em vigência no dia 1º de janeiro deste ano e vai até 2023. E o nosso mapa tem uma forma de uma colmeia, pois ele inaugura uma nova visão da Receita Federal da sociedade, aquela visão de adversário, de oponente, já era. E foi uma honra poder participar de todo esse processo", comemorou.

O superintendente contou que a visão de futuro da Receita Federal é ser reconhecida como essencial ao progresso do país, engajada na inovação, na promoção da conformidade tributária aduaneira e na oferta de serviços de excelência à sociedade. "A Receita Federal agora se posiciona como uma prestadora de serviços de excelência para sociedade. Acabou aquele posicionamento de órgão repressor e fiscalizador", avaliou. Segundo Dahon, o propósito da Receita não é arrecadar, e sim transformar a sociedade brasileira em uma coisa muito melhor que se vê hoje. "Contem conosco como agente de transformação da sociedade e coloquem na cabeça que a Receita Federal é órgão de estado e serve à sociedade. Não somos órgãos de governo, somos órgãos de estado", concluiu.

"O resultado disso que eu vejo, como diretor Jurídico da Federaminas, é que efetivamente essa aproximação entre fisco e contribuinte tende a construir uma sociedade melhor, pois o contribuinte passa a enxergar que o custo da não conformidade é muito alto também", explicou Carlos Alberto.

Valmir Rodrigues disse que o seu sonho é ver a Receita Federal dessa forma e que todos os demais órgãos caminhassem nessa direção para empresários e contadores sentissem vontade de querer fazer bem feito. Segundo ele, muitas pessoas querem fazer bem feito, mas encontram dificuldade devido a uma complexidade muito grande tributária.

Para Rodrigues, o papel da Federaminas é, entre outros, compartilhar informação de qualidade com os empresários para que todos possam ter um caminho a seguir no que diz respeito à tributação mais tranquilo.

Veja na íntegra o Bate-papo Tributário: https://www.youtube.com/watch?v=nwAAp-5c2F0 e se inscreva em nosso canal no Youtube.


Assessoria de Comunicação da Federaminas