
A macrorregião de Saúde Norte e 16 microrregiões no estado poderão avançar para a onda verde do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para ...
A macrorregião de Saúde Norte e 16 microrregiões no estado poderão avançar para a onda verde do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para ...
Em 28 de agosto de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais publicou ato normativo (Resolução nº 5.388/2020) revogando a resolução nº 5.354 de 25/03/2020, a qual dispunha sobre a forma e prazo para pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2020.
A Segunda edição da Semana Brasil acontecerá entre os dias 3 e 13 de setembro de 2020. Com o slogan “Todos juntos com ...
Programa foi criado em razão da pandemia, e prorrogação já havia sido anunciada por Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, cerca de 10 milhões de empregos serão preservados.
O governo federal prorrogou nesta segunda-feira (24) por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários.
O programa ...
As 200 cidades que compõem as macrorregiões de Saúde Centro - que inclui a Grande BH -, Jequitinhonha, Vale do Aço e Noroeste poderão avançar para a onda amarela do plano Minas Consciente, criado pelo governo estadual para promover a retomada gradual e segura da economia. Nessa fase, já é permitida a abertura de bares e restaurantes ...
Ontem
(18/08/2020), o Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, reconheceu a
inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Incêndio instituída pelo Estado de
Minas Gerais por meio do artigo 113, da Lei nº 6.763/1975 (Consolidação da
Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais), com redação conferida pela
Lei 14.938/2003.
A Federaminas encaminhou, nesta sexta-feira (14/08), ofício ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, expondo, mais uma vez, as demandas colocadas pelas ACEs em relação às alterações urgentes que precisam ser implementadas no programa Minas Consciente.
Por meio do Decreto nº 48.014/2020, publicado no
dia 25 de julho, o Governo de Minas prorroga benefícios concedidos aos
contribuintes para o enfretamento dos efeitos da crise econômica causada pela
pandemia do novo coronavírus.