O Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional a exigência do depósito prévio como condição de procedibilidade de recurso na esfera administrativa. Tal orientação é seguida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Saíba mais sobre o assunto em legislação, ou ...
Autoridades destacam presença da Federaminas no desenvolvimento econômico e social do Estado
25/03/2009

Ao atribuir ao êxito nas parcerias o fato de o Estado ser modelo em gestão pública no País, o secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Raphael Andrade, destacou entre os parceiros do Governo estadual a Federaminas, para ele “uma entidade que, ao completar 55 anos, é madura e apta a continuar enfrentando os desafios da modernidade, esta ...
Convenção 158 da OIT é rejeitada
24/03/2009
A Mensagem nº 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que proíbe a demissão imotivada de trabalhadores por iniciativa do empregador -, foi rejeitada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos ...
Presidentes de regionais se reúnem
24/03/2009

Terceira etapa do planejamento estratégico, definição de critério justo para as mensalidades, novos produtos para as federadas, cotas relativas à compra do imóvel da sede são os principais assuntos debatidos durante o 3º Encontro de Presidentes de Regionais. Ocorrido na sede da Federaminas em 6 de março, o evento reuniu o presidente ...

Com a participação de expressivo número de autoridades e líderes empresariais deste e de outros estados, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) inaugurou a sua sede própria na manhã da sexta-feira, 20 de março. O ato fez parte das ...
Federaminas faz 55 anos e inaugura sede
17/03/2009

Com dois eventos distintos, a Federaminas comemora em 20 de março, sexta-feira, os 55 anos de sua fundação. Na parte da manhã, às 11h, inaugura a sua sede própria (Av. Afonso Pena, 726, 15º, em Belo Horizonte), com descerramento de placa específica em ato que contará com a presença do presidente da ...
Confederação lança a TV CACB
17/03/2009
Foi lançada em 5 de março a TV CACB, direto dos estúdios em São Paulo. O sistema foi criado para servir de canal de comunicação direta e exclusiva com as ACEs de todo o Brasil. Com instalação rápida em todo território nacional, a transmissão será via satélite, totalmente codificada e controlada por um sofisticado sistema de acesso ...
Federaminas participa de treinamento no BDMG
16/03/2009

Através da superintendente Thelma Evelange Láuar, a Federaminas participou no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) de treinamento sobre linhas de crédito da instituição, como o Geraminas e, inclusive, o Fundese Solidário IV, este criado especificamente para atender a empresas atingidas pelas fortes chuvas no início do ano em ...
O grande doutrinador Fran Martins, em sua notável obra “Títulos de Crédito” (Vol. I, 13. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 5) reportando-se ao mestre Vivante, reproduz sua célebre definição de título de crédito, qual seja “título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, ...

Com a participação de dezenas de Associações Comerciais, assembléia geral ordinária aprovou em 6 de março, na sede da entidade, as demonstrações financeiras e o relatório de atividades da Federaminas relativos a 2008, primeiro ano da gestão do presidente Wander Luis ...
As Associações Comerciais mineiras se reúnem em Assembléia Geral Ordinária nesta sexta-feira, dia 6, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 14h00 (quatorze horas), com qualquer número de participantes, para exame e deliberação sobre a seguinte pauta:
a) ...

O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, dá seguimento a sua política de visitar as federadas. Acompanhado do assessor Haenderson Sena, o líder classista esteve em 19 de fevereiro nas Associações Comerciais de Campos Altos, onde reuniu-se com o presidente José Braga dos Santos e o vice-presidente Carlos Roberto de Carvalho, e de São Gotardo, ...
O cheque é disciplinado pela Lei nº 7.357, de 2/09/1985. É um título de crédito que traduz uma ordem de pagamento à vista.
Entretanto, o que se evidencia como prática de mercado e já é reconhecida há muitos anos pela jurisprudência brasileira é a emissão dos chamados cheques pré-datados (na verdade, seriam ...
Entretanto, o que se evidencia como prática de mercado e já é reconhecida há muitos anos pela jurisprudência brasileira é a emissão dos chamados cheques pré-datados (na verdade, seriam ...
Federaminas com o BDMG na Caravana Solidária
26/02/2009

O diretor da Área Financeira e Desenvolvimento Sustentável do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Ronaldo Locatelli, e o gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas, Roberto Emílio de Senna, receberam no dia 18 de fevereiro a visita do presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, e da superintendente Thelma Evelange ...
12ª Expoleste terá várias novidades em 2009
19/02/2009
Em sua 12ª edição, a Mostra Empresarial do Leste Mineiro – Expoleste, a ser realizada de 9 a 13 de setembro deste ano pela Associação Comercial de Governador Valadares, reunirá num espaço de 10 mil m² mais de 150 estandes de empresas de diversos segmentos da economia, como moda, saúde, beleza, arquitetura, decoração, paisagismo, artes, ...
Gislaine da Silva na presidência da ACIATMA
19/02/2009

Foram empossados em 13 de fevereiro a diretoria e o conselho fiscal da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Três Marias (ACIATMA) para o biênio 2009/2010. Assumiu a presidência a empresária Gislaine Márcia José Pires da Silva.
A solenidade de posse, no ...
Federaminas: expediente na próxima semana
18/02/2009
Devido ao período de Carnaval, a Federaminas não terá expediente nos dias 23 e 24 deste mês, retomando os trabalhos na Quarta-Feira de Cinzas, dia 25, a partir das 13 horas.
O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, convoca todas as federadas para a Assembléia Geral Ordinária que se realiza no dia 6 de março próximo, sexta-feira, às 13h30 (treze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e às 14h00 (quatorze horas), com qualquer número de participantes, para exame e deliberação sobre a seguinte pauta:
Em legislação: nova lei de consórcio
16/02/2009
A nova lei que “dispõe sobre o Sistema de Consórcio” , de 8 de outubro de 2008, somente entrou em vigor no dia 6 de fevereiro de 2009, ou seja, cento e vinte dias após a sua publicação, por disposição expressa constante do art. 49.
Saíba mais sobre o assunto em legislação, ou no link ...
Federaminas define linha de ação em 2009
16/02/2009