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Impostos abocanham um terço da produção



Um terço do que se produz no Brasil vai para o governo, na forma de pagamento de impostos. Em 2011, o país produziu mais de R$ 4,1 trilhões em riquezas, e pagou cerca de R$ 1,4 trilhão de impostos. Esse valor daria para comprar 50 milhões de carros populares.
 
Do total arrecadado pelo governo, cerca de 15% foi usado no pagamento de juros da dívida pública. Gastos com a Previdência Social somaram aproximadamente 40%. Já as despesas com os serviços públicos, tais como saúde, educação e segurança, além dos investimentos em infraestrutura, levaram cerca de 45% da arrecadação.
 
Para alguns especialistas, o governo arrecada muito e gasta mal. A carga tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos. Nossos serviços públicos, no entanto, ainda são precários e a máquina pública é considerada ineficiente.
 
Economistas e empresários acreditam que a redução da carga tributária é essencial para que o Brasil se torne mais competitivo e possa garantir um crescimento sustentado por um período mais longo.
 
Na Câmara, a redução da carga tributária é sempre um tema polêmico. Enquanto, a reforma tributária não avança, os deputados analisam medidas provisórias que desoneram a produção e inúmeros projetos de lei que concedem isenção tributária e incentivos fiscais para os mais diversos ramos da economia. Além disso, o Congresso discute há 20 anos a possibilidade de tributar grandes fortunas, outro tema igualmente polêmico.
 
Alguns especialistas lembram que o Brasil fez uma opção ao criar uma rede de proteção social que custa caro ao Estado. O pagamento de aposentados e pensionistas e os gastos com programas sociais como o Bolsa Família são exemplos dessa opção.
 
O tributarista Everardo Maciel, que comandou a Secretaria da Receita Federal de 1995 a 2002, lembra que a carga tributária brasileira é alta porque os gastos também são elevados. "Não existe despesa órfã. Toda despesa tem pai e mãe. Não se conseguiu inventar uma fórmula ainda que se permitisse ter uma carga tributária baixa com gasto público elevado", ressalta.
 
Everardo Maciel afirma que o Brasil tem a maior carga tributária do continente americano, considerando a proporção entre a carga e o Produto Interno Bruto (PIB). "Agora, também tem o mais elevado nível de gasto público. Só o que se gasta com a previdência, educação e saúde no Brasil é maior do que a carga tributária média do continente americano".
 
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), no entanto, critica a qualidade dos serviços públicos. "O Brasil é um dos países que mais cobra impostos e teria que ter qualidade no serviço público, mas não é assim na saúde, na segurança nem na educação", argumenta.
 
Para o diretor-técnico do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Luiz Antônio Benedito, os impostos estão sendo utilizados de forma incorreta. "A população quer ver o dinheiro que ela paga em tributos ser bem utilizado. Os cidadãos devem ter essa sensação do retorno", observa.
 
Impostos seletivos - O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende a redução dos impostos de produtos da cesta básica como forma de equilibrar o sistema tributário. "Hoje a gente tem uma carga tributária muito alta nos alimentos", reclama o parlamentar, que é autor de um projeto para reduzir essa tributação (PL 3154/12).
 
Segundo a proposta, a cesta básica nacional será definida e revisada a cada cinco anos por uma comissão interministerial e os alimentos que compõem a cesta serão selecionados a partir de seu peso relativo no gasto das famílias.
 
"Quem comprar arroz, feijão, farinha, óleo, milho, sal vai pagar alíquota menor. Agora, quem comprar um barco, um avião, um iate vai pagar alíquota maior. Assim você vai ter uma carga tributária mais justa", acredita Paulo Teixeira.
 
"O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) tem um estudo que diz que rico no Brasil não paga imposto. Quem paga imposto é o pobre", critica o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP). "Alguma coisa está errada, precisamos equalizar essa questão para termos uma carga tributária que não penalize aquele que produz e trabalha", acrescenta. As informações são da Agência Câmara.
 
Na foto Everardo Maciel, que afirma que a carga tributária do país é alta porque os gastos também são elevados.
 
Foto: José Cruz/ABR
Fonte: Diário do Comercio, 17-8-2012