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Convenção 158 da OIT é rejeitada



A Mensagem nº 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que proíbe a demissão imotivada de trabalhadores por iniciativa do empregador -, foi rejeitada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados em reunião no dia 2 de março, ao acolher o parecer contrário do relator da matéria, deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

O parlamentar argumentou que a matéria resultaria em enorme prejuízo para os trabalhadores, para a geração de empregos, para o crescimento interno e para a competitividade internacional do País.
 
Contra a aprovação dela, o Sistema Federaminas, mobilizado pelo presidente Wander Silva, havia se pronunciado junto aos parlamentares representantes de Minas nas duas casas do Congresso Nacional.
 
Agora, a matéria segue para avaliação das Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.