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Certificação de Utilidade Pública



Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, através da Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto de Lei nº 379/09, que reconhece a Federaminas como entidade de utilidade pública. A proposição foi apresentada no Legislativo pelo vereador Hugo Thomé e aguarda parecer desse órgão para, então, ser submetida à aprovação em plenário.
 
Ao mesmo tempo, a Federaminas trabalha pela certificação de sua utilidade pública no plano estadual. Documentação específica já foi encaminhada ao gabinete do Deputado Carlos Gomes e o projeto de lei respectivo deve ser apresentado ainda nesta semana à Comissão de Legislação e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
 
O presidente Wander Luis Silva acha fundamental que a Federaminas seja considerada de utilidade pública nos três níveis, de vez que a medida concorrerá para fortalecer a instituição em suas gestões junto aos poderes públicos nos planos municipal, estadual e federal.