Certificação de Utilidade Pública
30/04/2009
Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, através da Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto de Lei nº 379/09, que reconhece a Federaminas como entidade de utilidade pública. A proposição foi apresentada no Legislativo pelo vereador Hugo Thomé e aguarda parecer desse órgão para, ...
A pedido da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, o presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, manifestou ao diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antônio Pagot, o apoio da entidade ao atendimento do pleito do empresariado da região do Pontal do Triângulo Mineiro objetivando a pavimentação de trecho de aproximadamente 46 km da Rodovia BR 154, entre ...
Em legislação: Seqüestro-relâmpago - acréscimo de nome ao do enteado - docs. na Justiça do Trabalho
28/04/2009
A primeira indagação que surge ao leitor é a seguinte: o que esses três temas têm em comum?
Na verdade, realmente são assuntos distintos: o primeiro relacionado ao Direito Penal; o segundo atinente ao Direito Civil, na área do Direito de Família, e o terceiro na área do Direito Processual do Trabalho.
O que têm em comum ...
Na verdade, realmente são assuntos distintos: o primeiro relacionado ao Direito Penal; o segundo atinente ao Direito Civil, na área do Direito de Família, e o terceiro na área do Direito Processual do Trabalho.
O que têm em comum ...
Feira Nacional do Tricô em Monte Sião
24/04/2009
No período de 18 de abril a 3 de maio, Monte Sião recebe visitantes de todo o País para a 34ª Feira Nacional do Tricô – Fenat 2009, realizada pela Associação Comercial e Industrial de Monte Sião e a Prefeitura Municipal, com o apoio institucional da Federaminas e patrocínio de várias outras ...

O expressivo número de participantes e de Associações Comerciais mineiras representadas no evento dá uma noção exata do sucesso de que se revestiu o II Encontro de Entidades Participantes da RMPC – Rede Mineira de Proteção ao Crédito, que a Federaminas promoveu nos dias 16 e 17 de abril em Belo Horizonte para divulgar os ...
Federaminas em seminário na AC de Almenara
14/04/2009

Para proporcionar o debate de questões relacionadas com o desenvolvimento econômico e social dos municípios da região, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Almenara realizou de 27 a 29 de março último um seminário regional.
Saiba mais no link ...
II encontro de participantes da RMPC
14/04/2009
Com o objetivo de proporcionar troca de experiências e informações sobre produtos da Federaminas e, inclusive, novos serviços em implementação, a entidade promove nos dias 16 e 17 de abril, em Belo Horizonte, o II Encontro de Entidades Participantes da RMPC (Rede Mineira de Proteção ao Crédito), destinado a dirigentes e executivos de Associações Comerciais que ...
Legalmente, uma das hipóteses de fraude à execução mais comum é a alienação de bem quando, ao tempo em que for feita, corre contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência.
Atualmente, a lei exige o registro da penhora quando o bem transcrito for imóvel para caracterização da fraude ...
Federaminas no 2º Salão Mineiro de Turismo
08/04/2009

A convite da Secretaria de Estado de Turismo, a Federaminas participou do 2º Salão Mineiro de Turismo nos dias 3 e 4 de abril, no Minascentro, em Belo Horizonte. Em estande próprio, a entidade divulgou suas ações e seus produtos e serviços, bem como produtos típicos das diversas regiões mineiras encaminhados pelas ...
Presidente Wander Silva visita mais ACEs
08/04/2009

O presidente da Federaminas, Wander Luis Silva, visitou Associações Comerciais em várias cidades, prosseguindo o seu programa de interiorizar as ações da entidade estadual e, ao mesmo tempo, conhecer a realidade das federadas.
Acompanhado do assessor Haenderson Sena, o líder classista esteve no ...
O Código de Defesa do Consumidor, consubstanciado na Lei nº 8.078/90, através do art. 39, relaciona, em um rol meramente exemplificativo, algumas práticas abusivas que, como tais, não podem ser empregadas pelo fornecedor de produtos ou serviços.
Embora não conste, expressamente, no artigo que é proibida a exigência de ...
Federaminas homenageia federadas
03/04/2009

Durante a solenidade de comemoração do seu 55º aniversário, a Federaminas homenageou as seis Associações Comerciais que propuseram a sua fundação quando da V Reunião das Classes Produtoras Mineiras, ocorrida em 1954 no Triangulo Mineiro.
Na ...
Diante da necessidade de definir critérios efetivamente justos para as mensalidades das ACEs, assunto focalizado durante a assembléia geral da Federaminas em 6 de março, o presidente Wander Luis Silva criou então uma comissão destinada a estudar o assunto. O grupo tem como integrantes Amauri Gonçalves (Ipatinga), Avelino José Miguel (Janaúba), Marcelo Valadares Couto (Federaminas), Francisco ...

Como parte das festividades do 55º aniversário da Federaminas, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos fez lançamento de selo personalizado e carimbo comemorativo alusivos à data, durante solenidade realizada no dia 20 de março.
O lançamento foi conduzido pela gerente de Vendas no Varejo ...
Acipa reelabora planejamento estratégico
27/03/2009
Durante sete meses, a diretoria da Associação de Comércio e Indústria de Pouso Alegre (Acipa), integrada aos colaboradores e assessorada pela consultora em Planejamento e Marketing Luciana de Castro Costa Leão, estruturou o planejamento estratégico da entidade. Um dos principais focos do processo é proporcionar benefícios e vantagens a todos os associados. Desta forma, algumas ...
O Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional a exigência do depósito prévio como condição de procedibilidade de recurso na esfera administrativa. Tal orientação é seguida pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Saíba mais sobre o assunto em legislação, ou ...
Autoridades destacam presença da Federaminas no desenvolvimento econômico e social do Estado
25/03/2009

Ao atribuir ao êxito nas parcerias o fato de o Estado ser modelo em gestão pública no País, o secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico, Raphael Andrade, destacou entre os parceiros do Governo estadual a Federaminas, para ele “uma entidade que, ao completar 55 anos, é madura e apta a continuar enfrentando os desafios da modernidade, esta ...
Convenção 158 da OIT é rejeitada
24/03/2009
A Mensagem nº 59/08, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que proíbe a demissão imotivada de trabalhadores por iniciativa do empregador -, foi rejeitada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos ...
Presidentes de regionais se reúnem
24/03/2009

Terceira etapa do planejamento estratégico, definição de critério justo para as mensalidades, novos produtos para as federadas, cotas relativas à compra do imóvel da sede são os principais assuntos debatidos durante o 3º Encontro de Presidentes de Regionais. Ocorrido na sede da Federaminas em 6 de março, o evento reuniu o presidente ...

