Delegação mineira participa de estágio no OSB em Curitiba

Com o objetivo de capacitar gestores para apoiar a implantação de novas unidades do OSB em Minas Gerais, a Federaminas promoveu, em parceria com o Observatório Social do Brasil e o apoio do programa AL Invest e da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), um estágio em Curitiba (PR), na sede da instituição, de oito representantes das associações comerciais de Lambari, Montes Claros e Ponte Nova.

Participaram também do estágio representantes da Federaminas, da Fiemg e do Observatório Social de Itabira.

A abertura dos trabalhos foi do presidente do OSB Brasil, Ney Ribas, e da diretora executiva Roni Enara, que fizeram a apresentação da metodologia da instituição e prestaram informações iniciais do sistema OSB – que é uma rede que atua no controle social das contas públicas nos estados e municípios -, e seus objetivos perante a sociedade civil que representa. Entre os assuntos da programação, destaque para as etapas de implantação da unidade, formação da comissão organizadora do OS e os cases de sucessos de unidades recém-implantadas.

No segundo dia do estágio, houve um intensivo sobre operação e planejamento dos OS, sendo destacada a necessidade de regulamentar a atuação e definir tarefas pontuais dos colaboradores. Cristina Lizzoni, do Serviço de Atendimento ao Observador, chamou a atenção como fundamental o fator apartidarismo, que exige que voluntários ou colaboradores não tenha qualquer ligação político-partidária.

A diretora executiva Roni Enara também apontou como fundamental a articulação com órgãos da administração pública, para deixar claro o papel do OSB de acompanhar a aplicação dos recursos públicos, atuando no controle social como braço da sociedade.

Por sua vez, o presidente do OSB, Ney Ribas, discorreu sobre as características do perfil dos membros dos grupos de trabalho e a atuação destes, dizendo que devem sempre se pautar pelo código de conduta e metodologia do Observatório.

À tarde, abordou-se a metodologia de monitoramento de licitações e produção legislativa, através do programa RCC, ferramenta de controle social dentro da plataforma do OSB. Detalhou-se o papel do Observatório no município, através de três etapas: ação preventiva que analisa as licitações; ação corretiva que identifica indícios e aponta irregularidades; e notificação, que aciona e comunica aos órgãos fiscalizadores e aguarda abertura de procedimentos investigatórios.